ÁREAS DE ATUAÇÃO NO DIREITO
DIREITO DE FAMÍLIA
DIVÓRCIO ou DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL:
Orientação e atuação nas ações de divórcio e de dissolução de união estável, onde são discutidas as questões de guarda dos filhos, regime de visita/convivência, pensão alimentícia dos filhos e do cônjuge, partilha de bens/dívidas.
COBRANÇA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA:
Execução dos alimentos contra o genitor responsável pelo pagamento da pensão, que não paga corretamente e poderá ser preso ou ter seus bens penhorados.
INVENTÁRIO:
Auxílio aos herdeiros na organização e partilha do patrimônio da pessoa que faleceu.
MEDIDAS PROTETIVAS:
Para os casos em que ocorre algum tipo de violência doméstica e que é necessário tomar providência para o afastamento imediato do cônjuge agressor do lar.
INTERDIÇÃO:
Nas hipóteses em que a pessoa não tenha mais capacidade para praticar os atos da vida civil e necessite de um tutor ou curador.
ADOÇÃO:
Para quem pretende, através de um processo legal, ter como filho(a) uma criança que foi gerada por outra pessoa.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE:
Nos casos em que o pai não contribui para esclarecer os fatos ou se nega a realizar o exame de DNA ou, ainda, quando realizado o teste com resultado positivo, se recusa em assumir a paternidade da criança.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A Bulgarelli & Oliveira Advocacia possui vasta experiência na área do Direito Previdenciário, liderada pela advogada Ana Paula Silva Oliveira, que atuou como servidora do INSS de Sumaré por 11 anos e se vale da sua larga vivência na esfera administrativa previdenciária para solucionar a grande maioria dos processos sem acionar o Poder Judiciário, o que gera maior agilidade no recebimento do benefício.
Cada caso é totalmente individualizado, iniciando com um planejamento previdenciário que tem como objetivo a concessão do melhor benefício no menor prazo possível, sendo que todos os passos a serem adotados são detalhados para o cliente de maneira clara e objetiva. Além disso, contamos com o diferencial de ter uma equipe especializada que providencia todos os documentos possíveis para a comprovação do tempo de contribuição, atividades especiais, etc.
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DIREITO TRABALHISTA
Atuamos em todo tipo de ação envolvendo a relação jurídica existente entre empregador e empregado, inclusive nas pretensões que discutem DOENÇA OCUPACIONAL, indenização por DANO MORAL e ESTÉTICO, realização de PERÍCIAS MÉDICAS ou TÉCNICAS para verificar a presença ou não de agentes insalubres e/ou perigosos, na RESCISÃO INDIRETA do contrato de trabalho, HORAS EXTRAS, JUSTA CAUSA, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, entre outros temas da esfera trabalhista.
Também prestamos assessoria jurídica para EMPRESAS na prevenção de processos trabalhistas, na sua defesa e interesse em todas as fases das ações reclamatórias.
DIREITO CIVIL
Na área cível prestamos diversos serviços visando evitar conflitos ou solucioná-los, tais como:
– Elaboração, análise e negociação de contratos em geral.
– Atuação em ações de cobrança de débitos e indenizações de qualquer natureza.
– Elaboração de notificações extrajudiciais objetivando a solução amigável de conflitos.
– Atuação na área do direito do consumidor.
– Prestação de consultoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas orientando o cliente na prevenção de ações judiciais e na sua representação em processos a serem ajuizados ou nos que já estão em andamento.
DIREITO PENAL
Atuação na defesa dos direitos de investigados ou acusados, representando os interesses de vítimas e lesados, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas (empresas, associações etc.), podendo se dar tanto no âmbito do contencioso penal (inquéritos policiais, procedimentos investigatórios do MP e de outros órgãos, ações penais em andamento em todos os graus de jurisdição), como também no consultivo com a emissão de pareceres e minutas.
Além disso, no chamado direito penal tradicional, destaca-se a forte e contínua atuação em casos de competência do Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida), bem como em delitos de trânsito, crimes contra a incolumidade física e contra liberdade, crimes contra a honra, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, crimes de drogas e contra a saúde pública, crimes contra a fé pública, contra a administração pública, crimes eleitorais etc.; como também a atuação na área do direito penal econômico e empresarial, tais como crimes contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro, lavagem de capitais, crimes de licitação, crimes falimentares, ambientais, crimes contra a previdência social, crimes de concorrência desleal, crimes contra as relações de consumo etc.